1Q136568 | Direito Eleitoral, Lei Partidos Políticos 9096 1995, Analista Judiciário Área Judiciária, TRE SC, PONTUAÉ CORRETO afirmar que: ✂️ a) A filiação partidária é o mecanismo que possibilita ao cidadão o exercício da capacidade eleitoral passiva. ✂️ b) A filiação a partido político prescinde do pleno gozo dos direitos políticos. ✂️ c) O ato de filiação é interna corporis do partido político, havendo ingerência da Justiça Eleitoral exclusivamente nos casos de inobservância do procedimento formal. ✂️ d) O candidato deve estar filiado a partido político 1 (um) ano antes da eleição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro