O lançamento tributário A) é efetuado com base na declaração do sujeito ativo, acompanhado de informações indispensáveis à sua efetivação. B) reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação, regendo-se pela lei vigente, salvo se posteriormente modificada ou revogada. C) decorre de atividade administrativa desvinculada e facultativa. D) notificado ao sujeito passivo, não pode, em qualquer hipótese, ser alterado. E) por homologação ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa.

E) por homologação ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa.

Questões Direito Tributário Lançamento

O lançamento tributário

Responda: O lançamento tributário

1Q136798 | Direito Tributário, Lançamento, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 3a, FCC

O lançamento tributário

✂️ a) é efetuado com base na declaração do sujeito ativo, acompanhado de informações indispensáveis à sua efetivação.
✂️ b) reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação, regendo-se pela lei vigente, salvo se posteriormente modificada ou revogada.
✂️ c) decorre de atividade administrativa desvinculada e facultativa.
✂️ d) notificado ao sujeito passivo, não pode, em qualquer hipótese, ser alterado.
✂️ e) por homologação ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa.