Da sindicância poderá resultar...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRF 4a (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q138054•
Direito Administrativo•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Da sindicância poderá resultar

sustação do andamento do inquérito administrativo, aplicação da penalidade de suspensão convertida em multa e destituição de cargo público.

arquivamento do processo administrativo disciplinar, aplicação das penalidades de suspensão de até sessenta dias e de demissão.

arquivamento do processo, aplicação da penalidade de advertência e instauração do processo administrativo disciplinar.

aplicação das penalidades de suspensão de até 90 dias ou de demissão e instauração do inquérito administrativo.

desarquivamento do processo administrativo disciplinar para instauração do inquérito administrativo e aplicação das penalidades de advertência e suspensão de até trinta dias.

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FCC•
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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
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Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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