Questão: Instituições públicas como a Câmara dos Deputados, o Superio...

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ID: 138237•
Biblioteconomia•
Informação jurídica•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário Biblioteconomia

Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que
se seguem.

Instituições públicas como a Câmara dos Deputados, o Superior Tribunal Militar e o Ministério da Saúde são consideradas fontes de informação jurídica.

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ID: 1087314•
Biblioteconomia•
Informação Jurídica•
FCC•
TJ RJ•
Biblioteconomia

Serviço especializado em informação jurídica e legislativa, reúne documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil. Organiza, integra e oferece acesso às informações disponibilizadas nos diversos portais de órgãos do governo na Internet.

Trata-se

ID: 1087313•
Biblioteconomia•
Informação Jurídica•
FCC•
TJ RJ•
Biblioteconomia

Em relação à documentação jurídica, considere:

I. A jurisprudência fornece subsídios para a sustentação das teses jurídicas, sendo constituída pelas decisões judiciais e pela documentação relativa ao processo de tomada dessas decisões.

II. Para fins de sua recuperação, a essência da informação jurisprudencial está no conteúdo das normas jurídicas.

III. Como resumo do acórdão, a ementa deve refletir, de forma concisa, a identificação do fato ocorrido, do direito discutido, do posicionamento adotado pelo tribunal e dos argumentos elencados para embasar tal entendimento.

IV. Entre os instrumentos de controle da informação jurídica interpretativa, estão as coletâneas de legislação referente a um determinado assunto.

Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 1055123•
Biblioteconomia•
Informação Jurídica•
CONSULPLAN•
MPE PA•
Biblioteconomia•
2019

Em relação às fontes de informação jurídica, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) A doutrina é resultante da aplicação de decisões uniformes e constantes dos tribunais a casos similares constituindo norma geral.

( ) A jurisprudência constitui a reunião de documentos teóricos sobre um assunto incluindo conceitos, ideias e opiniões que os autores abordam na literatura do Direito.

( ) A legislação abrange o conjunto de atos normativos, originados de autoridades competentes, que regula o convívio social, disciplinando as relações entre as pessoas.

A sequência está correta em

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