Questão: Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), a Assistência Social...

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ID: 138442•
Serviço Social•
FCC•
TJ RJ•
Analista Judiciário Assistência Social

Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), a Assistência Social deverá ser

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Julgue o próximo item com base no Decreto n.º 12.122/2024, que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.

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Julgue o próximo item com base no Decreto n.º 12.122/2024, que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.

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Julgue o próximo item com base no Decreto n.º 12.122/2024, que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.

O referido programa reconhece a importância de proteção de grupos historicamente subalternizados e vulnerabilizados, definidos no seguinte rol taxativo: pessoas idosas; população indígena; praticantes de religiões de matriz africana; mulheres; pessoas com deficiência; população LGBTQIAPN+; população negra; e quilombolas. 1

ID: 138442• Serviço Social• FCC• TJ RJ• Analista Judiciário Assistência Social

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