A realização da política pública exige e reforça a constituição da esfera ...

a) lócus construído social e historicamente na interconexão da relação entre Estado e sociedade e, como tal, um campo de conflitos e negociações.

b) forma de ação estatal que remete à adoção de novos mecanismos de articulação dentro do Estado e no interior de suas esferas.

c) parte integrante do processo de desenvolvimento social, pela via do fortalecimento do mercado, de forma a inscrever os interesses deste nos processos de decisão política.

d) implantação de programas, projetos e serviços públicos sob a responsabilidade dos três entes federados, assim como a destinação orçamentária definida pelo Tribunal de Contas da União.

e) destinação de recursos orçamentários, a título de subvenção social, para as organizações não governamentais, tornando-as do campo governamental.