Questões Direito Administrativo Licitações e Contratos Lei nº 8666 93
Considerando o que dispõe a Lei no 8.666/93, especialmente quanto à fase de habilita...
Responda: Considerando o que dispõe a Lei no 8.666/93, especialmente quanto à fase de habilitação, o registro ou inscrição do engenheiro no conselho regional de engenharia, diz respeito à sua
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Lei nº 8.666/93, que trata das normas para licitações e contratos da Administração Pública, a exigência do registro ou inscrição do engenheiro no conselho regional de engenharia está relacionada à sua qualificação técnica.
A qualificação técnica diz respeito à comprovação de que o profissional possui a capacidade técnica necessária para a execução do objeto da licitação. Nesse caso, o registro ou inscrição no conselho de classe é uma forma de garantir que o engenheiro possui a formação e a habilitação técnica exigidas para desempenhar as atividades previstas no contrato.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) qualificação técnica.
De acordo com a Lei nº 8.666/93, que trata das normas para licitações e contratos da Administração Pública, a exigência do registro ou inscrição do engenheiro no conselho regional de engenharia está relacionada à sua qualificação técnica.
A qualificação técnica diz respeito à comprovação de que o profissional possui a capacidade técnica necessária para a execução do objeto da licitação. Nesse caso, o registro ou inscrição no conselho de classe é uma forma de garantir que o engenheiro possui a formação e a habilitação técnica exigidas para desempenhar as atividades previstas no contrato.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) qualificação técnica.
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