NÃO está de acordo com a disciplina legal acerca do registro de candidatura, a seguinte alternativa: A) Compete aos juízes eleitorais o deferimento do registro de candidatos a Prefeitos, Vice-prefeitos e Vereadores. B) Nas eleições proporcionais, o partido não coligado poderá registrar até 150% do número de vagas a preencher. C) Para o registro de candidaturas às eleições proporcionais, a lei exige que cada candidato indique seu nome completo e até três variações nominais com as quais deseja ser identificado. D) A Candidatura nata, que consiste na garantia de o candidato detentor de mandato de Deputado Federal, Distrital, Estadual ou Vereador, e aos que tenham exercido esses cargos em qualquer período da legislatura que estiver em curso, é assegurado o registro de candidatura para o mesmo cargo pelo partido a que esteja filiado, é situação jurídica em vigor no sistema eleitoral pátrio.

D) A Candidatura nata, que consiste na garantia de o candidato detentor de mandato de Deputado Federal, Distrital, Estadual ou Vereador, e aos que tenham exercido esses cargos em qualquer período da legislatura que estiver em curso, é assegurado o registro de candidatura para o mesmo cargo pelo partido a que esteja filiado, é situação jurídica em vigor no sistema eleitoral pátrio.

Questões Direito Eleitoral Registro de Candidatura

NÃO está de acordo com a disciplina legal acerca do registro de candidatura, a segui...

Responda: NÃO está de acordo com a disciplina legal acerca do registro de candidatura, a seguinte alternativa:

1Q138625 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Analista Judiciário Área Judiciária, TRE SC, PONTUA

NÃO está de acordo com a disciplina legal acerca do registro de candidatura, a seguinte alternativa:

✂️ a) Compete aos juízes eleitorais o deferimento do registro de candidatos a Prefeitos, Vice-prefeitos e Vereadores.
✂️ b) Nas eleições proporcionais, o partido não coligado poderá registrar até 150% do número de vagas a preencher.
✂️ c) Para o registro de candidaturas às eleições proporcionais, a lei exige que cada candidato indique seu nome completo e até três variações nominais com as quais deseja ser identificado.
✂️ d) A Candidatura nata, que consiste na garantia de o candidato detentor de mandato de Deputado Federal, Distrital, Estadual ou Vereador, e aos que tenham exercido esses cargos em qualquer período da legislatura que estiver em curso, é assegurado o registro de candidatura para o mesmo cargo pelo partido a que esteja filiado, é situação jurídica em vigor no sistema eleitoral pátrio.