A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar:...

Questão de Direito Processual Penal da banca FCC aplicada no concurso TRF 1a (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q138670•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
FCC•
TRF 1a•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar:

A constituição do defensor só poderá ser feita por instrumento de mandato, ainda que o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.

Se o acusado for advogado e estiver foragido, poderá ser processado e julgado sem defensor.

Não poderá funcionar como defensor o parente do juiz, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.

A impossibilidade de identificação do acusado, com seu verdadeiro nome e outros dados qualificativos, impedirá a propositura da ação penal, ainda que certa a identidade física.

Se o réu não o tiver, será nomeado defensor pelo juiz, não podendo o mesmo, antes da sentença, constituir outro de sua confiança.

Questões Relacionadas

Q251595•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
FCC•
TRF 2a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A respeito dos auxiliares da justiça, considere:

I. As partes poderão intervir na nomeação de peritos, indicando nomes para o exercício dessa função.

II. Não poderão ser peritos os que tiverem prestado depoimento no processo.

III. Não poderão ser peritos os que tiverem opinado anteriormente sobre o objeto da perícia.

IV. Os intérpretes são, para todos os efeitos, equiparados aos peritos.

Está correto o que consta SOMENTE em

Q172363•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

O defensor público, ao tomar conhecimento de que o réu, preso pelo processo, sofreu tortura nos termos da Lei nº 9.455/97, por agente público, deverá

representar ao órgão do Ministério Público que tiver competência para iniciar processo crime contra a autoridade culpada.

representar à Corregedoria dos Presídios, de acordo com o local da prisão do réu.

peticionar à Corte Interamericana de Direitos Humanos invocando a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984).

representar, desde logo, ao juiz do processo.

promover ação penal privada.

Q138107•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes

se tiver funcionado no processo seu parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como autoridade policial.

quando seu cônjuge for diretamente interessado no feito.

se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

quando estiver funcionado no processo como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

se ele próprio houver servido como testemunha no processo.

Notificações

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