Conforme o disposto no artigo 95, da Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que o ...

Questão de Direito Administrativo da banca CETRO aplicada no concurso AMAZUL (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q13888•
Direito Administrativo•
CETRO•
AMAZUL•
Advogado

Conforme o disposto no artigo 95, da Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que o servidor não poderá ausentar-se do País para estudo ou missão oficial, sem autorização do

ministro das Relações Exteriores.

chefe imediato.

diretor do Órgão, Autarquia, Empresa Pública ou Fundação a que o servidor esteja vinculado.

presidente da República, presidente dos Órgãos do Poder Legislativo e presidente do Supremo Tribunal Federal.

ministro da Casa Civil.

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Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
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CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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