Com relação à classificação dos bens públicos, estes são classificados, segundo o Código Civil, em três categorias: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais. Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta. A) Bens de uso especial são aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de Direito Público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. B) Edifícios, terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da Administração federal, estadual ou municipal se constituem em bens de uso comum do povo. C) Mares e rios se constituem em bens de uso especial. D) As estradas se constituem em bens dominicais. E) Terrenos de marinha se constituem em bens públicos dominicais.

E) Terrenos de marinha se constituem em bens públicos dominicais.

Com relação à classificação dos bens públicos, estes são classificados, segundo o Códig...

Responda: Com relação à classificação dos bens públicos, estes são classificados, segundo o Código Civil, em três categorias: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais. Sobre os bens públic...

1Q13890 | Direito Administrativo, Advogado, AMAZUL, CETRO

Com relação à classificação dos bens públicos, estes são classificados, segundo o Código Civil, em três categorias: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais. Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Bens de uso especial são aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de Direito Público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
✂️ b) Edifícios, terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da Administração federal, estadual ou municipal se constituem em bens de uso comum do povo.
✂️ c) Mares e rios se constituem em bens de uso especial.
✂️ d) As estradas se constituem em bens dominicais.
✂️ e) Terrenos de marinha se constituem em bens públicos dominicais.