A concretização dos direitos sociais depende da.

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A concretização dos direitos sociais depende da

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: e)

    A concretização dos direitos sociais depende da intervenção do Estado, do atrelamento às condições econômicas e à base fiscal estatal, além do que sua materialidade se dá pela instituição de políticas sociais públicas.

    Isso significa que os direitos sociais, previstos na Constituição Federal de 1988, como direito à saúde, educação, previdência social, entre outros, dependem da atuação do Estado na implementação de políticas públicas que garantam o acesso da população a esses direitos. Essas políticas sociais são fundamentais para assegurar a igualdade e a dignidade das pessoas, promovendo a inclusão social e a redução das desigualdades.
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