Rodrigo Ferreira
EQUIPE
16/01/2025 • 09:10
Gabarito: e)
A concretização dos direitos sociais depende da intervenção do Estado, do atrelamento às condições econômicas e à base fiscal estatal, além do que sua materialidade se dá pela instituição de políticas sociais públicas.
Isso significa que os direitos sociais, previstos na Constituição Federal de 1988, como direito à saúde, educação, previdência social, entre outros, dependem da atuação do Estado na implementação de políticas públicas que garantam o acesso da população a esses direitos. Essas políticas sociais são fundamentais para assegurar a igualdade e a dignidade das pessoas, promovendo a inclusão social e a redução das desigualdades.
A concretização dos direitos sociais depende da intervenção do Estado, do atrelamento às condições econômicas e à base fiscal estatal, além do que sua materialidade se dá pela instituição de políticas sociais públicas.
Isso significa que os direitos sociais, previstos na Constituição Federal de 1988, como direito à saúde, educação, previdência social, entre outros, dependem da atuação do Estado na implementação de políticas públicas que garantam o acesso da população a esses direitos. Essas políticas sociais são fundamentais para assegurar a igualdade e a dignidade das pessoas, promovendo a inclusão social e a redução das desigualdades.