Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES.>Cada comarca, que compreend...

Questão de Legislação Estadual da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ ES (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q139676•
Legislação Estadual•
Espirito Santo Organização Judiciaria Lei 234 2002•
CESPE CEBRASPE•
TJ ES•
Analista Judiciário Letras

Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES.
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Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em varas.

Certo

Errado

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Legislação Estadual•
Espirito Santo Organização Judiciaria Lei 234 2002•
CESPE CEBRASPE•
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Considerando a Lei Complementar Estadual n.º 234/2002, que
dispõe sobre a organização do Poder Judiciário do Estado do
Espírito Santo, e suas alterações, julgue os itens subsequentes.

É de competência do Conselho Superior da Magistratura processar e julgar os conflitos de competência entre juízes de primeiro grau e autoridades administrativas.

Certo

Errado

Q248371•
Legislação Estadual•
Espirito Santo Organização Judiciaria Lei 234 2002•
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Considerando a Lei Complementar Estadual n.º 234/2002, que
dispõe sobre a organização do Poder Judiciário do Estado do
Espírito Santo, e suas alterações, julgue os itens subsequentes.

No interesse da justiça e por determinação do Conselho Superior da Magistratura, o tribunal do júri poderá realizar reuniões extraordinárias em qualquer comarca.

Certo

Errado

Q135314•
Legislação Estadual•
Espirito Santo Organização Judiciaria Lei 234 2002•
CESPE CEBRASPE•
TJ ES•
Analista Judiciário Arquivologia

Em relação à lei que dispõe sobre a reestruturação e modernização da estrutura organizacional e administrativa do TJ/ES, julgue o próximo item.

Cabe a desembargador designado pelo Tribunal Pleno a supervisão da coordenadoria das varas de infância e juventude.

Certo

Errado

Q139676•Legislação Estadual•Espirito Santo Organização Judiciaria Lei 234 2002•CESPE CEBRASPE•TJ ES•Analista Judiciário Letras

Q139676•
Legislação Estadual•
Espirito Santo Organização Judiciaria Lei 234 2002•
CESPE CEBRASPE•
TJ ES•
Analista Judiciário Letras