Rodrigo Ferreira
EQUIPE
21/10/2025 • 17:35
Gabarito: b) A afirmação está incorreta porque a saída temporária, prevista no artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), é concedida apenas aos presos que cumprem pena no regime semiaberto, não abrangendo os condenados em regime fechado.
A saída temporária pode ser autorizada para casos como visita à família em datas comemorativas, participação em atividades que favoreçam a reintegração social, ou em situações de falecimento ou doença grave de familiares próximos, conforme mencionado na questão.
No entanto, o preso em regime fechado não tem direito a essa autorização, pois o regime fechado implica custódia integral e vigilância direta, sem possibilidade de saídas temporárias.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, pois a questão afirma que tanto presos em regime fechado quanto semiaberto podem obter a saída temporária, o que não é verdade.
A saída temporária pode ser autorizada para casos como visita à família em datas comemorativas, participação em atividades que favoreçam a reintegração social, ou em situações de falecimento ou doença grave de familiares próximos, conforme mencionado na questão.
No entanto, o preso em regime fechado não tem direito a essa autorização, pois o regime fechado implica custódia integral e vigilância direta, sem possibilidade de saídas temporárias.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, pois a questão afirma que tanto presos em regime fechado quanto semiaberto podem obter a saída temporária, o que não é verdade.