De acordo com a atual jurisprudência dos Tribunais Superiores, sobre o Habeas Corpus, assinale a afirmativa correta. A) O habeas corpus somente pode ser impetrado por advogado regularmente inscrito na OAB B) Não cabe habeas corpus para combater ordem de prisão proferida por juiz incompetente, devendo a impugnação ser feita pela via da exceção de incompetência. C) Não pode o habeas corpus ser utilizado na busca do trancamento da ação penal por força de manifesta atipicidade comportamental. D) O habeas corpus não pode ser utilizado como substituto do recurso ordinário constitucional. E) Não pode o Tribunal conceder habeas corpus de ofício.

D) O habeas corpus não pode ser utilizado como substituto do recurso ordinário constitucional.

De acordo com a atual jurisprudência dos Tribunais Superiores, sobre o Habeas Co...

De acordo com a atual jurisprudência dos Tribunais Superiores, sobre o Habeas Corpus, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O habeas corpus somente pode ser impetrado por advogado regularmente inscrito na OAB
✂️ b) Não cabe habeas corpus para combater ordem de prisão proferida por juiz incompetente, devendo a impugnação ser feita pela via da exceção de incompetência.
✂️ c) Não pode o habeas corpus ser utilizado na busca do trancamento da ação penal por força de manifesta atipicidade comportamental.
✂️ d) O habeas corpus não pode ser utilizado como substituto do recurso ordinário constitucional.
✂️ e) Não pode o Tribunal conceder habeas corpus de ofício.