Sobre o habeas corpus é correto afirmar: A) Caberá mesmo contra punição disciplinar, se houver violação do devido processo legal. B) A competência do juiz não cessará mesmo que a violência ou coação provenha de autoridade judiciária de igual jurisdição. C) Não prevê em nenhuma hipótese a condenação nas custas da autoridade que tiver determinado a coação. D) O Ministério Público não poderá impetrá-lo, mas apenas opinar favoravelmente à concessão da ordem. E) O juiz pode determinar que o paciente, se estiver preso, lhe seja apresentado imediatamente.

E) O juiz pode determinar que o paciente, se estiver preso, lhe seja apresentado imediatamente.

Sobre o habeas corpus é correto afirmar:

Sobre o habeas corpus é correto afirmar:

✂️ a) Caberá mesmo contra punição disciplinar, se houver violação do devido processo legal.
✂️ b) A competência do juiz não cessará mesmo que a violência ou coação provenha de autoridade judiciária de igual jurisdição.
✂️ c) Não prevê em nenhuma hipótese a condenação nas custas da autoridade que tiver determinado a coação.
✂️ d) O Ministério Público não poderá impetrá-lo, mas apenas opinar favoravelmente à concessão da ordem.
✂️ e) O juiz pode determinar que o paciente, se estiver preso, lhe seja apresentado imediatamente.