A prisão temporária A) não possibilita a liberação do agente pela autoridade policial sem alvará de soltura expedido pelo juiz que a decretou, ainda que tenha terminado o prazo de sua duração. B) pode ser decretada pelo juiz de ofício, independentemente de representação da autoridade policial. C) só pode ser decretada no curso da ação penal, se houver prova da materialidade do delito e indícios veementes da autoria. D) é uma modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar da apuração de infração penal de natureza grave. E) pode ser prorrogada tantas vezes quantas forem necessárias, desde que seja imprescindível para a investigação do delito.

D) é uma modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar da apuração de infração penal de natureza grave.

Questões Direito Processual Penal Temporária

A prisão temporária

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1Q140617 | Direito Processual Penal, Temporária, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 1a, FCC

A prisão temporária

✂️ a) não possibilita a liberação do agente pela autoridade policial sem alvará de soltura expedido pelo juiz que a decretou, ainda que tenha terminado o prazo de sua duração.
✂️ b) pode ser decretada pelo juiz de ofício, independentemente de representação da autoridade policial.
✂️ c) só pode ser decretada no curso da ação penal, se houver prova da materialidade do delito e indícios veementes da autoria.
✂️ d) é uma modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar da apuração de infração penal de natureza grave.
✂️ e) pode ser prorrogada tantas vezes quantas forem necessárias, desde que seja imprescindível para a investigação do delito.