"?", servidor público federal, foi processado e julgado em processo administrati...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRF 4a (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q140797•
Direito Administrativo•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Medicina

"?", servidor público federal, foi processado e julgado em processo administrativo de natureza disciplinar. O referido processo administrativo está sujeito à revisão. Assim, é INCORRETO afirmar que, no caso de ausência ou desaparecimento de "?", a revisão poderá ser

providenciada, desde que de ofício e com os requisitos necessários.

requerida por qualquer pessoa da família.

requerida pelo respectivo curador, se portador de incapacidade mental.

providenciada a pedido ou de ofício, quando presentes os requisitos legais.

requerida pelo seu cônjuge ou descendentes também no caso de falecimento.

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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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CESPE CEBRASPE•
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Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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