Questões Direito Processual Penal Lei 7210 84
A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto, enquan...
Responda: A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto, enquanto a de detenção, em regime semiaberto ou aberto.
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. De acordo com a legislação penal brasileira, a pena de reclusão pode ser cumprida nos regimes fechado, semiaberto ou aberto, dependendo da gravidade do crime e do comportamento do condenado. Já a pena de detenção é cumprida apenas nos regimes semiaberto ou aberto, nunca no regime fechado. Portanto, a distinção feita na questão está de acordo com as regras da execução penal.
A afirmativa está correta. De acordo com a legislação penal brasileira, a pena de reclusão pode ser cumprida nos regimes fechado, semiaberto ou aberto, dependendo da gravidade do crime e do comportamento do condenado. Já a pena de detenção é cumprida apenas nos regimes semiaberto ou aberto, nunca no regime fechado. Portanto, a distinção feita na questão está de acordo com as regras da execução penal.
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