A prisão em flagrante de qualquer pessoa deverá ser comunicada imediatamente ao juiz competente. Recebida a comunicação, o juiz poderá adotar a seguinte medida: A) relaxar a prisão em flagrante por entender que não estão presentes os fundamentos e requisitos da prisão preventiva; B) converter a prisão em flagrante em preventiva, ainda que suficiente a aplicação de medida cautelar diversa; C) conceder liberdade provisória, com ou sem fiança; D) revogar a prisão em flagrante que seja ilegal; E) determinar a manutenção da prisão em flagrante pelo prazo de 30 dias.

C) conceder liberdade provisória, com ou sem fiança;

Questões Direito Processual Penal Da Prisão em Flagrante

A prisão em flagrante de qualquer pessoa deverá ser comunicada imediatamente ao jui...

Responda: A prisão em flagrante de qualquer pessoa deverá ser comunicada imediatamente ao juiz competente. Recebida a comunicação, o juiz poderá adotar a seguinte medida:

1Q140923 | Direito Processual Penal, Da Prisão em Flagrante, Analista Judiciário Execução de Mandados, TJ RJ, FGV

A prisão em flagrante de qualquer pessoa deverá ser comunicada imediatamente ao juiz competente. Recebida a comunicação, o juiz poderá adotar a seguinte medida:

✂️ a) relaxar a prisão em flagrante por entender que não estão presentes os fundamentos e requisitos da prisão preventiva;
✂️ b) converter a prisão em flagrante em preventiva, ainda que suficiente a aplicação de medida cautelar diversa;
✂️ c) conceder liberdade provisória, com ou sem fiança;
✂️ d) revogar a prisão em flagrante que seja ilegal;
✂️ e) determinar a manutenção da prisão em flagrante pelo prazo de 30 dias.