Questão: A prisão em flagrante de qualquer pessoa deverá ser comunic...

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ID: 140923•
Direito Processual Penal•
Da Prisão em Flagrante•
FGV•
TJ RJ•
Analista Judiciário Execução de Mandados

A prisão em flagrante de qualquer pessoa deverá ser comunicada imediatamente ao juiz competente. Recebida a comunicação, o juiz poderá adotar a seguinte medida:

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Especialidade Agente da Polícia Judicial•
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Prevê o artigo 302, do Código de Processo Penal: “Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração”. Assim, em atenção ao dispositivo citado e aos entendimentos sobre prisão em flagrante, assinale a alternativa incorreta.

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ID: 140923•Direito Processual Penal•Da Prisão em Flagrante•FGV•TJ RJ•Analista Judiciário Execução de Mandados

ID: 140923•
Direito Processual Penal•
Da Prisão em Flagrante•
FGV•
TJ RJ•
Analista Judiciário Execução de Mandados