A) poderá ser decretada pelo juiz de ofício, mesmo que não haja requerimento a respeito do Ministério Público ou do querelante, nem representação da autoridade policial.

B) não poderá ser decretada, nos casos em que a lei a autoriza, se o acusado se apresentar espontaneamente à autoridade.

C) poderá ser decretada nos crimes culposos, quando o juiz se convencer da periculosidade do acusado.

D) decretada pelo juiz só pode ser revogada na sentença ou pela superior instância.

E) não poderá ser decretada para garantia da ordem econômica, mas somente da ordem pública.

A prisão preventiva A) poderá ser decretada pelo juiz de ofício, mesmo que não haja requerimento a respeito do Ministério Público ou do querelante, nem representação da autoridade policial. B) não poderá ser decretada, nos casos em que a lei a autoriza, se o acusado se apresentar espontaneamente à autoridade. C) poderá ser decretada nos crimes culposos, quando o juiz se convencer da periculosidade do acusado. D) decretada pelo juiz só pode ser revogada na sentença ou pela superior instância. E) não poderá ser decretada para garantia da ordem econômica, mas somente da ordem pública.

A) poderá ser decretada pelo juiz de ofício, mesmo que não haja requerimento a respeito do Ministério Público ou do querelante, nem representação da autoridade policial.

Questões Direito Processual Penal Da Prisão Preventiva

A prisão preventiva

Responda: A prisão preventiva

1Q141228 | Direito Processual Penal, Da Prisão Preventiva, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 2a, FCC

A prisão preventiva

✂️ a) poderá ser decretada pelo juiz de ofício, mesmo que não haja requerimento a respeito do Ministério Público ou do querelante, nem representação da autoridade policial.
✂️ b) não poderá ser decretada, nos casos em que a lei a autoriza, se o acusado se apresentar espontaneamente à autoridade.
✂️ c) poderá ser decretada nos crimes culposos, quando o juiz se convencer da periculosidade do acusado.
✂️ d) decretada pelo juiz só pode ser revogada na sentença ou pela superior instância.
✂️ e) não poderá ser decretada para garantia da ordem econômica, mas somente da ordem pública.

💬 Comentários

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Por Maurício PFF em 31/12/1969 21:00:00

De oficio pelo juíz nao pode mais.

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