Considerando-se que, em relação ao concurso de agentes, o CPM possui disciplinam...

Questão de Direito Penal Militar da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso STM (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q141359•
Direito Penal Militar•
Concurso de Agentes•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os seguintes
itens.

Considerando-se que, em relação ao concurso de agentes, o CPM possui disciplinamento singular, entendendo o cabeça como o líder na prática de determinados crimes, é correto afirmar que, havendo participação de oficiais em crime militar, ainda que de menor importância, para todos os efeitos penais, eles devem ser considerados como cabeças.