Questões Direito Tributário Tributos Federais

A INSRF n.º 480/2004 determina que seja retido o valor relativo à contribuição para o f...

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1Q141627 | Direito Tributário, Tributos Federais, Analista Judiciário Contabilidade, TRE BA, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens que se seguem, com relação à Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal (INSRF) n.º 480/2004, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.

A INSRF n.º 480/2004 determina que seja retido o valor relativo à contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) quando do pagamento à sociedade cooperativa de produção, em relação aos atos decorrentes da comercialização de produtos de seus associados.
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