Em procedimentos licitatórios realizados na modalidade pregão, a Administração Pública W exigiu garantia de proposta e a Administração Pública Z impôs, como condição para participação no certame, a aquisição do edital pelos licitantes. Nestes casos, de acordo com a Lei n° 10.520/2002, A) ambas as Administrações praticaram condutas expressamente permitidas pela referida lei. B) ambas as Administrações praticaram condutas vedadas pela referida lei. C) somente a Administração W praticou conduta permitida pela referida lei. D) somente a Administração Z praticou conduta permitida pela referida lei. E) ambas as condutas são permitidas, mas necessitam de prévia aprovação do chefe do Poder Executivo licitante.

B) ambas as Administrações praticaram condutas vedadas pela referida lei.

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1Q14183 | Direito Administrativo, Arquivista, INFRAERO, FCC

Em procedimentos licitatórios realizados na modalidade pregão, a Administração Pública W exigiu garantia de proposta e a Administração Pública Z impôs, como condição para participação no certame, a aquisição do edital pelos licitantes. Nestes casos, de acordo com a Lei n° 10.520/2002,

✂️ a) ambas as Administrações praticaram condutas expressamente permitidas pela referida lei.
✂️ b) ambas as Administrações praticaram condutas vedadas pela referida lei.
✂️ c) somente a Administração W praticou conduta permitida pela referida lei.
✂️ d) somente a Administração Z praticou conduta permitida pela referida lei.
✂️ e) ambas as condutas são permitidas, mas necessitam de prévia aprovação do chefe do Poder Executivo licitante.