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São princípios aplicáveis à administração pública
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Vamos analisar os princípios que são realmente aplicáveis à administração pública:
- A inércia não é um princípio da administração pública, pelo contrário, a administração deve ser ativa.
- A presunção de legalidade e a imperatividade são princípios, mas a inércia não.
- A isonomia (tratamento igualitário), a autotutela (a administração pode revisar seus próprios atos) e a proporcionalidade (medidas adequadas e necessárias) são princípios clássicos da administração pública.
- Supremacia do interesse público e continuidade dos serviços públicos são princípios, mas a soberania é um princípio do Estado, não da administração pública.
- Motivação, finalidade e competência são princípios, mas a alternativa b) reúne princípios mais diretamente ligados à administração pública.
- Razoabilidade, indisponibilidade do interesse público e discricionariedade também são princípios, mas a alternativa b) está mais completa e correta.
Por isso, a alternativa b) é a que melhor representa princípios aplicáveis à administração pública.
Vamos analisar os princípios que são realmente aplicáveis à administração pública:
- A inércia não é um princípio da administração pública, pelo contrário, a administração deve ser ativa.
- A presunção de legalidade e a imperatividade são princípios, mas a inércia não.
- A isonomia (tratamento igualitário), a autotutela (a administração pode revisar seus próprios atos) e a proporcionalidade (medidas adequadas e necessárias) são princípios clássicos da administração pública.
- Supremacia do interesse público e continuidade dos serviços públicos são princípios, mas a soberania é um princípio do Estado, não da administração pública.
- Motivação, finalidade e competência são princípios, mas a alternativa b) reúne princípios mais diretamente ligados à administração pública.
- Razoabilidade, indisponibilidade do interesse público e discricionariedade também são princípios, mas a alternativa b) está mais completa e correta.
Por isso, a alternativa b) é a que melhor representa princípios aplicáveis à administração pública.
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