Em relação às taxas, é correto afirmar: A) Para ser cobrada pelo Distrito Federal, dentre outras esferas da organização político-administrativa, no âmbito de suas respectivas atribuições, seu fato gerador é também o exercício do poder de polícia B) A competência residual permite a cobrança da taxa com base de cálculo idêntica à dos impostos, ou cuja base de cálculo esteja em função do capital das empresas. C) Esse tributo pode ter como fato gerador a prestação de um serviço público, indivisível e efetivo, mas não aquele colocado à disposição do contribuinte, ainda que de uso compulsório. D) O referido tributo independe de uma atuação estatal, como o exercício do poder de polícia da Administração Pública federal, estadual ou municipal. E) É classificada entre os tributos não-vinculados e indiretos, confundindo-se, de regra, com os preços públicos.

A) Para ser cobrada pelo Distrito Federal, dentre outras esferas da organização político-administrativa, no âmbito de suas respectivas atribuições, seu fato gerador é também o exercício do poder de polícia

Questões Direito Tributário Tributos Conceito

Em relação às taxas, é correto afirmar:

Responda: Em relação às taxas, é correto afirmar:

1Q142666 | Direito Tributário, Tributos Conceito, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 2a, FCC

Em relação às taxas, é correto afirmar:

✂️ a) Para ser cobrada pelo Distrito Federal, dentre outras esferas da organização político-administrativa, no âmbito de suas respectivas atribuições, seu fato gerador é também o exercício do poder de polícia
✂️ b) A competência residual permite a cobrança da taxa com base de cálculo idêntica à dos impostos, ou cuja base de cálculo esteja em função do capital das empresas.
✂️ c) Esse tributo pode ter como fato gerador a prestação de um serviço público, indivisível e efetivo, mas não aquele colocado à disposição do contribuinte, ainda que de uso compulsório.
✂️ d) O referido tributo independe de uma atuação estatal, como o exercício do poder de polícia da Administração Pública federal, estadual ou municipal.
✂️ e) É classificada entre os tributos não-vinculados e indiretos, confundindo-se, de regra, com os preços públicos.