Rodrigo Ferreira
EQUIPE
16/11/2025 • 20:21
Gabarito: c)
Vamos analisar as características:
I. Personalidade jurídica de direito público: isso indica que o ente é criado pelo Estado para exercer atividades típicas da administração pública.
II. Criação por lei: autarquias são criadas por lei específica.
III. Capacidade de autoadministração: autarquias têm autonomia administrativa para gerir seus próprios assuntos.
IV. Especialização dos fins ou atividades: autarquias têm finalidades específicas, como regulação, fiscalização, etc.
V. Sujeição a controle ou tutela: apesar da autonomia, estão sujeitas a controle do Estado, geralmente do ministério de tutela.
Essas características são típicas das autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista têm personalidade jurídica de direito privado, e fundações podem ser públicas ou privadas, mas não necessariamente têm personalidade de direito público. Órgãos públicos não têm personalidade jurídica própria.
Por isso, a resposta correta é autarquia.
Vamos analisar as características:
I. Personalidade jurídica de direito público: isso indica que o ente é criado pelo Estado para exercer atividades típicas da administração pública.
II. Criação por lei: autarquias são criadas por lei específica.
III. Capacidade de autoadministração: autarquias têm autonomia administrativa para gerir seus próprios assuntos.
IV. Especialização dos fins ou atividades: autarquias têm finalidades específicas, como regulação, fiscalização, etc.
V. Sujeição a controle ou tutela: apesar da autonomia, estão sujeitas a controle do Estado, geralmente do ministério de tutela.
Essas características são típicas das autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista têm personalidade jurídica de direito privado, e fundações podem ser públicas ou privadas, mas não necessariamente têm personalidade de direito público. Órgãos públicos não têm personalidade jurídica própria.
Por isso, a resposta correta é autarquia.