Rodrigo Ferreira
EQUIPE
15/01/2025 • 21:15
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o deferimento da tutela pressupõe a prévia perda ou suspensão do poder familiar. Isso significa que a tutela é uma medida de proteção à criança ou adolescente que se dá quando os pais ou responsáveis perdem temporariamente a capacidade de exercer o poder familiar, seja por motivos de impossibilidade, ausência, destituição ou suspensão desse poder.
Portanto, para que a tutela seja deferida, é necessário que haja a comprovação da situação que justifique a perda ou suspensão do poder familiar, visando sempre o melhor interesse da criança ou adolescente.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o deferimento da tutela pressupõe a prévia perda ou suspensão do poder familiar. Isso significa que a tutela é uma medida de proteção à criança ou adolescente que se dá quando os pais ou responsáveis perdem temporariamente a capacidade de exercer o poder familiar, seja por motivos de impossibilidade, ausência, destituição ou suspensão desse poder.
Portanto, para que a tutela seja deferida, é necessário que haja a comprovação da situação que justifique a perda ou suspensão do poder familiar, visando sempre o melhor interesse da criança ou adolescente.