No Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade com...

No Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. opinião e expressão. II. parti...


No Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: 

I. opinião e expressão. 
II. participar da vida política, na forma da lei. 
III. buscar refúgio, auxílio e orientação. 

Assinale:

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: e)

    O Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

    I. Opinião e expressão: as crianças e adolescentes têm o direito de expressar suas opiniões e ideias, sendo garantido o respeito a sua liberdade de pensamento e expressão.

    II. Participar da vida política, na forma da lei: o ECA assegura o direito de crianças e adolescentes participarem da vida política, desde que respeitadas as normas legais que regem essa participação.

    III. Buscar refúgio, auxílio e orientação: o Estatuto também prevê o direito de crianças e adolescentes buscarem refúgio, auxílio e orientação em situações de vulnerabilidade ou violação de direitos.

    Portanto, todos os aspectos apresentados estão corretos de acordo com o Art. 16 do ECA.
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