Questões Direito Processual Penal Prova ilícita
Na CF, constam, expressamente, dispositivos sobre a inadmissibilidade de provas ilíc...
Responda: Na CF, constam, expressamente, dispositivos sobre a inadmissibilidade de provas ilícitas por derivação.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Na Constituição Federal, está previsto expressamente o princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas, inclusive as derivadas. Isso está no artigo 5º, inciso LVI, que diz que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Ou seja, não só a prova diretamente ilícita, mas também aquelas que derivam dela, são vedadas. Portanto, a afirmativa está correta.
Na Constituição Federal, está previsto expressamente o princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas, inclusive as derivadas. Isso está no artigo 5º, inciso LVI, que diz que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Ou seja, não só a prova diretamente ilícita, mas também aquelas que derivam dela, são vedadas. Portanto, a afirmativa está correta.
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