Rodrigo Ferreira
EQUIPE
16/11/2025 • 18:54
Gabarito: a)
Na Constituição Federal, está previsto expressamente o princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas, inclusive as derivadas. Isso está no artigo 5º, inciso LVI, que diz que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Ou seja, não só a prova diretamente ilícita, mas também aquelas que derivam dela, são vedadas. Portanto, a afirmativa está correta.
Na Constituição Federal, está previsto expressamente o princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas, inclusive as derivadas. Isso está no artigo 5º, inciso LVI, que diz que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Ou seja, não só a prova diretamente ilícita, mas também aquelas que derivam dela, são vedadas. Portanto, a afirmativa está correta.