Questões Direito Administrativo Serviços Públicos

Os serviços públicos devem ser prestados ao usuário com a observância do requisito d...

Responda: Os serviços públicos devem ser prestados ao usuário com a observância do requisito da generalidade, o que significa dizer que, satisfeitas as condições para sua obtenção, eles devem ser oferecid...


1Q143584 | Direito Administrativo, Serviços Públicos, Analista Judiciário Direito, TJ ES, CESPE CEBRASPE

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No que se refere aos serviços públicos, julgue os itens a seguir.

Os serviços públicos devem ser prestados ao usuário com a observância do requisito da generalidade, o que significa dizer que, satisfeitas as condições para sua obtenção, eles devem ser oferecidos sem qualquer discriminação a quem os solicite.

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💬 Comentários

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A questão fala sobre o requisito da generalidade nos serviços públicos. Isso significa que, uma vez cumpridas as condições necessárias para acessar o serviço, ele deve ser oferecido a qualquer pessoa que o solicite, sem discriminação. Ou seja, o serviço público é universal, destinado a todos que tenham direito, respeitando critérios objetivos e legais. Portanto, a afirmativa está correta.
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