Questões Direito Administrativo Licitações e Contratos Lei n8666 93
A contratação do arquiteto Oscar Niemeyer para realizar um projeto arquitetônico em ...
Responda: A contratação do arquiteto Oscar Niemeyer para realizar um projeto arquitetônico em Brasília é um exemplo de situação que enseja dispensa de licitação.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A contratação do arquiteto Oscar Niemeyer para realizar um projeto arquitetônico em Brasília é um exemplo clássico de dispensa de licitação, porque ele é um profissional de notória especialização e reputação reconhecida. A legislação de licitações prevê que, em casos de contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, pode haver dispensa de licitação. Ou seja, a escolha é feita pela singularidade do talento, não sendo necessária a competição entre vários concorrentes. Portanto, a afirmação está correta.
A contratação do arquiteto Oscar Niemeyer para realizar um projeto arquitetônico em Brasília é um exemplo clássico de dispensa de licitação, porque ele é um profissional de notória especialização e reputação reconhecida. A legislação de licitações prevê que, em casos de contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, pode haver dispensa de licitação. Ou seja, a escolha é feita pela singularidade do talento, não sendo necessária a competição entre vários concorrentes. Portanto, a afirmação está correta.
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