David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e) Resilição bilateral do contrato.
A resilição bilateral ocorre quando as partes, de comum acordo, decidem extinguir um contrato antes do prazo ou da conclusão do objeto contratual. No caso apresentado, João e Mário, por mútuo consenso, resolveram por fim à relação contratual, o que caracteriza exatamente a resilição bilateral.
A resolução bilateral não é o termo correto, pois resolução geralmente se refere à extinção do contrato por descumprimento ou por vontade unilateral em casos específicos, não por acordo mútuo.
A revogação do contrato é um termo mais comum em contratos administrativos, quando a administração pública extingue unilateralmente o contrato por interesse público, o que não se aplica aqui.
A anulação do contrato ocorre quando há vício que torna o contrato inválido, como erro, dolo ou coação, o que não foi mencionado.
A inexistência contratual se refere a situações em que o contrato nunca chegou a existir, o que também não é o caso.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, resilição bilateral, que é a extinção do contrato por acordo entre as partes.
Checagem dupla: A descrição do caso é clara quanto ao consenso para extinguir o contrato, o que afasta unilateralidade ou vícios, confirmando que a resilição bilateral é o instituto adequado para essa situação.
A resilição bilateral ocorre quando as partes, de comum acordo, decidem extinguir um contrato antes do prazo ou da conclusão do objeto contratual. No caso apresentado, João e Mário, por mútuo consenso, resolveram por fim à relação contratual, o que caracteriza exatamente a resilição bilateral.
A resolução bilateral não é o termo correto, pois resolução geralmente se refere à extinção do contrato por descumprimento ou por vontade unilateral em casos específicos, não por acordo mútuo.
A revogação do contrato é um termo mais comum em contratos administrativos, quando a administração pública extingue unilateralmente o contrato por interesse público, o que não se aplica aqui.
A anulação do contrato ocorre quando há vício que torna o contrato inválido, como erro, dolo ou coação, o que não foi mencionado.
A inexistência contratual se refere a situações em que o contrato nunca chegou a existir, o que também não é o caso.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, resilição bilateral, que é a extinção do contrato por acordo entre as partes.
Checagem dupla: A descrição do caso é clara quanto ao consenso para extinguir o contrato, o que afasta unilateralidade ou vícios, confirmando que a resilição bilateral é o instituto adequado para essa situação.