Questões Direito Civil cláusula resolutiva

João, mediante contrato firmado, prestava assistência técnica de computadores à emp...

Responda: João, mediante contrato firmado, prestava assistência técnica de computadores à empresa de Mário. João e Mário, por mútuo consenso, resolveram por fim à relação contratual. Nessa ...


1Q143736 | Direito Civil, cláusula resolutiva, Analista Judiciário Execução de Mandados, TJ CE, CESPE CEBRASPE

João, mediante contrato firmado, prestava assistência técnica de computadores à empresa de Mário. João e Mário, por mútuo consenso, resolveram por fim à relação contratual. 

Nessa situação hipotética, considerando o que dispõe a doutrina majoritária sobre a matéria, caracterizou-se a
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) Resilição bilateral do contrato.

A resilição bilateral ocorre quando as partes, de comum acordo, decidem extinguir um contrato antes do prazo ou da conclusão do objeto contratual. No caso apresentado, João e Mário, por mútuo consenso, resolveram por fim à relação contratual, o que caracteriza exatamente a resilição bilateral.

A resolução bilateral não é o termo correto, pois resolução geralmente se refere à extinção do contrato por descumprimento ou por vontade unilateral em casos específicos, não por acordo mútuo.

A revogação do contrato é um termo mais comum em contratos administrativos, quando a administração pública extingue unilateralmente o contrato por interesse público, o que não se aplica aqui.

A anulação do contrato ocorre quando há vício que torna o contrato inválido, como erro, dolo ou coação, o que não foi mencionado.

A inexistência contratual se refere a situações em que o contrato nunca chegou a existir, o que também não é o caso.

Portanto, a alternativa correta é a letra e, resilição bilateral, que é a extinção do contrato por acordo entre as partes.

Checagem dupla: A descrição do caso é clara quanto ao consenso para extinguir o contrato, o que afasta unilateralidade ou vícios, confirmando que a resilição bilateral é o instituto adequado para essa situação.
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