A respeito da análise dos órgãos e dos agentes públicos, assinale a alternativa ...

Questão de Direito Administrativo da banca IADES aplicada no concurso CAU RJ (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q14404•
Direito Administrativo•
IADES•
CAU RJ•
Analista Financeiro

A respeito da análise dos órgãos e dos agentes públicos, assinale a alternativa correta.

O Ministério da Fazenda, visto isoladamente, tem capacidade para figurar no polo ativo de demandas judiciais.

Os órgãos denominados simples se diferenciam dos compostos por não se subdividirem em outros órgãos.

Quanto à atuação funcional, os órgãos são classificados como independentes, autônomos, superiores e subalternos.

O conceito de agente público é restrito.

Os empregados públicos se submetem ao regime estatutário.

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TRT•
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A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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