Marcos de Castro
EQUIPE
09/01/2025 • 21:51
Gabarito: a)
Os estágios pelos quais toda despesa pública deve passar são: empenho, liquidação e pagamento, nessa ordem.
- Empenho: é a primeira etapa e cria para o Estado uma obrigação de pagamento, sendo também uma garantia para o fornecedor do bem ou serviço. Neste estágio, ocorre a reserva de dotação orçamentária para garantir que haverá recursos disponíveis para a despesa.
- Liquidação: consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base documentos comprobatórios do crédito. Nesta etapa, é verificado se o bem foi entregue ou o serviço foi prestado conforme o contratado.
- Pagamento: é a última etapa e ocorre após a liquidação da despesa. É quando efetivamente ocorre a transferência de recursos financeiros para quitar a obrigação.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois o empenho cria a obrigação de pagamento e é uma garantia para o fornecedor do bem ou serviço.
Os estágios pelos quais toda despesa pública deve passar são: empenho, liquidação e pagamento, nessa ordem.
- Empenho: é a primeira etapa e cria para o Estado uma obrigação de pagamento, sendo também uma garantia para o fornecedor do bem ou serviço. Neste estágio, ocorre a reserva de dotação orçamentária para garantir que haverá recursos disponíveis para a despesa.
- Liquidação: consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base documentos comprobatórios do crédito. Nesta etapa, é verificado se o bem foi entregue ou o serviço foi prestado conforme o contratado.
- Pagamento: é a última etapa e ocorre após a liquidação da despesa. É quando efetivamente ocorre a transferência de recursos financeiros para quitar a obrigação.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois o empenho cria a obrigação de pagamento e é uma garantia para o fornecedor do bem ou serviço.