Questões Conhecimentos Específicos Contabilidade Pública
Ao longo da execução orçamentária, a dotação para atender o programa Saúde Básica revel...
Responda: Ao longo da execução orçamentária, a dotação para atender o programa Saúde Básica revelou-se insuficiente. A respeito desse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
No caso apresentado, em que a dotação para o programa Saúde Básica se revelou insuficiente ao longo da execução orçamentária, a alternativa correta é que poderá ser aberto crédito adicional suplementar, desde que autorizado na própria lei orçamentária ou em lei especial.
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), a abertura de créditos adicionais suplementares é permitida para reforçar dotações orçamentárias já existentes, desde que haja autorização na lei orçamentária ou em lei especial.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
No caso apresentado, em que a dotação para o programa Saúde Básica se revelou insuficiente ao longo da execução orçamentária, a alternativa correta é que poderá ser aberto crédito adicional suplementar, desde que autorizado na própria lei orçamentária ou em lei especial.
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), a abertura de créditos adicionais suplementares é permitida para reforçar dotações orçamentárias já existentes, desde que haja autorização na lei orçamentária ou em lei especial.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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