Questão: Quando o agente é perseguido logo após a infração, em situa...

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ID: 144227•
Direito Processual Penal•
Da Prisão em Flagrante•
FGV•
TJ AM•
Analista Judiciário Direito

Quando o agente é perseguido logo após a infração, em situação que faça presumir ser o autor do fato, configura hipótese de flagrante

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Prevê o artigo 302, do Código de Processo Penal: “Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração”. Assim, em atenção ao dispositivo citado e aos entendimentos sobre prisão em flagrante, assinale a alternativa incorreta.

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ID: 144227•Direito Processual Penal•Da Prisão em Flagrante•FGV•TJ AM•Analista Judiciário Direito

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Direito Processual Penal•
Da Prisão em Flagrante•
FGV•
TJ AM•
Analista Judiciário Direito