1Q144509 | Direito Processual Penal, Nulidades, Analista Judiciário Direito, TJ AM, FGV Sobre as nulidades no processo penal, assinale a afirmativa incorreta. ✂️ a) Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. ✂️ b) Nenhuma das partes poderá arguir a nulidade a que haja dado causa, ou para qual tenha concorrido, ou referente à formalidade cuja observância só a parte contrária interesse. ✂️ c) Não será declarada a nulidade de ato processual que não há houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa. ✂️ d) A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios. ✂️ e) A falta do exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios é causa de nulidade, não admitindo que seja sanada de qualquer forma. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro