Mário ingressou na magistratura há um ano e exerce, com decoro e justiça, ...

Mário ingressou na magistratura há um ano e exerce, com decoro e justiça, o cargo de juiz substituto. A promoção por merecimento de Mário, em regra,

Q144886 • Organização Judiciária • FCC • TJ RJ • Analista Judiciário Ciências Contábeis

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Atenção: As questões de números 36 a 41 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.

Mário ingressou na magistratura há um ano e exerce, com decoro e justiça, o cargo de juiz substituto. A promoção por merecimento de Mário, em regra,

a) não é possível, já que se considera requisito essencial o período mínimo de cinco anos de exercício na respectiva entrância.
b) é possível, pois para a promoção por merecimento o período mínimo de dois anos de exercício na respectiva entrância é dispensado, considerando-se requisito essencial a reputação e o senso de justiça do magistrado.
c) não é possível, já que se considera requisito essencial o período mínimo de dois anos de exercício na respectiva entrância.
d) é possível, já que no caso de o magistrado possuir reputação ilibada e senso de justiça comprovados, o período mínimo exigido para a sua promoção por merecimento é de um ano de exercício na respectiva entrância.
e) é possível, pois para a promoção por merecimento o período mínimo de cinco anos de exercício na respectiva entrância é dispensado, considerando-se requisito essencial a reputação e o senso de justiça do magistrado.

Questões de Organização Judiciária

1

Q262101 • Organização Judiciária • FUMARC • TJ MG • Técnico Judiciário
Com relação à elaboração da pauta de julgamentos no Egrégio Tribunal de Justiça de Minas, indique a resposta INCORRETA:
- a) a pauta de julgamentos deverá ser publicada até 72 (setenta e duas) horas antes da data de julgamento, excluído o dia de publicação
- b) os autos com designação de dia para julgamento e os colocados em mesa serão remetidos ao cartório onde tramita o feito, para organização da pauta ou para nela serem incluídos
- c) após a publicação da pauta de julgamentos, não será possível incluir depois qualquer novo feito nessa sessão, exceto os que possam, por disposição legal, ser colocados em mesa
- d) a pauta de julgamentos será organizada pela classe de feitos, obedecida a ordem numérica crescente
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2

Q261016 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Rondônia • CESGRANRIO • TJ RO • Técnico Judiciário
Na Comarca de Porto Velho/RO, segundo as regras do Código de Organização Judiciária, a competência para cumprimento de cartas precatórias criminais é da Vara
- a) Cível.
- b) Criminal de competência genérica.
- c) do Tribunal do Júri.
- d) de Execução Fiscal.
- e) de Auditoria Militar.
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3

Q260723 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Rondônia • CESGRANRIO • TJ RO • Técnico Judiciário
Antonio da Silva, Técnico Judiciário, foi lotado na cidade de Vilhena/RO para exercer suas funções, em decorrência de aprovação obtida em concurso público. Para efeito de Organização Judiciária, que seção judiciária a cidade referida compõe?
- a) Primeira.
- b) Segunda.
- c) Terceira.
- d) Quarta.
- e) Quinta.
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4

Q259407 • Organização Judiciária • FUMARC • TJ MG • Técnico Judiciário
Conforme defne a Lei Complementar Estadual (MG) nº 59, de 18 de janeiro de 2001, assinale a resposta CORRETA que trata das características da sindicância:
- a) será aberta sindicância sempre que for necessário apurar fato ou circunstância para determinação de responsabilidade penal do servidor.
- b) a sindicância será realizada pelo juiz responsável pelo servidor, cabendo a ele presidir a comissão designada para instrução do feito
- c) os trabalhos de sindicância serão concluídos no prazo de trinta dias, prorrogável por igual período
- d) ultimada a sindicância, o servidor poderá ser apenado com a sanção de advertência ou de suspensão
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5

Q258725 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Sergipe • FCC • TJ SE • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

Com relação aos juízes de direito e sua movimentação na carreira, é correto afirmar:
- a) Ao provimento inicial, às promoções por merecimento e antiguidade precederá a remoção, que obedecerá ao critério de antiguidade e merecimento, alternadamente.
- b) Ao provimento inicial, às promoções por merecimento e antiguidade precederá a nomeação, que respeitará a lista de antiguidade.
- c) O provimento inicial e a nomeação precederão à remoção, respeitando-se o critério de antiguidade e merecimento, alternadamente.
- d) O provimento inicial e a remoção precederão à promoção, que obedecerá somente ao critério de antiguidade.
- e) O provimento inicial e as promoções por antiguidade e merecimento precederão à remoção, que respeitará o critério de antiguidade na entrância e merecimento, alternadamente.
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6

Q258243 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • TJ SC • TJ SC • Técnico Judiciário
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa que NÃO contém um dos critérios a ser considerado para a instalação de uma Comarca:
- a) A extensão territorial.
- b) A receita tributária.
- c) O movimento forense.
- d) O número de habitantes e eleitores.
- e) A distância da sede do Tribunal de Justiça.
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7

Q256543 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Rondônia • CESGRANRIO • TJ RO • Técnico Judiciário
Segundo o Código de Organização Judiciária de Rondônia, a comarca de Santa Luzia do Oeste é composta das seguintes Varas:

I - de Juízo único;
II - Cível;
III - Criminal;
IV - do Tribunal do Júri;
V - de Família.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) Vara(s)
- a) I.
- b) II e III.
- c) II e V.
- d) III e V.
- e) II, III e IV.
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8

Q256537 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Sergipe • FCC • TJ SE • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
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As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

A respeito da divisão judiciária do Estado de Sergipe, considere:

I. Cada Comarca será constituída de um ou mais Municípios e terá a denominação do Município onde estiver sediada.
II. A Circunscrição constitui-se de três ou mais Comarcas, formando área contínua.
III. É requisito para a criação de nova comarca a extensão territorial mínima de duzentos quilômetros quadrados.
IV. É requisito mínimo indispensável para a elevação de Comarca à segunda Entrância população mínima de dez mil habitantes.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I e II.
- b) I e III.
- c) II e III.
- d) II e IV.
- e) I, III e IV.
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9

Q256513 • Organização Judiciária • FUMARC • TJ MG • Técnico Judiciário
Os feitos judiciais a serem submetidos à apreciação do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas serão registrados:
- a) no protocolo da Corregedoria Geral de Justiça
- b) sempre com os nomes completos das partes e de seus representantes
- c) no mesmo dia da apresentação do feito
- d) na Corte Superior
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10

Q255548 • Organização Judiciária • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • TJ SC • TJ SC • Técnico Judiciário Auxiliar
Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, no que diz respeito às entrâncias, as Comarcas classificam-se em:
- a) Inicial, Intermediária e Especial
- b) Inicial e Final
- c) Inicial, Intermediária e Final
- d) Inicial, Intermediária, Final e Especial
- e) Inicial, Final e Especial
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