Questões Direito Processual Penal Militar Citação

Joel, sargento do Exército brasileiro, foi citado e notificado para audiência de int...

Responda: Joel, sargento do Exército brasileiro, foi citado e notificado para audiência de interrogatório no dia 10 de janeiro de 2011, às dez horas da manhã, na sede da auditoria, cuja sessão do Conselho...

Q144907 | Direito Processual Penal Militar, Citação, Analista Judiciário Execução de Mandados, STM, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no
CPPM.

Joel, sargento do Exército brasileiro, foi citado e notificado para audiência de interrogatório no dia 10 de janeiro de 2011, às dez horas da manhã, na sede da auditoria, cuja sessão do Conselho Permanente de Justiça para o Exército ocorrerá no mesmo dia, às catorze horas. Nesse caso, o réu e seu defensor não estão compelidos a comparecerem à sobredita sessão, por ofensa à antecedência dos atos processuais estabelecida expressamente no CPPM.

Certo
Errado

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1 Q176672 | Direito Processual Penal Militar, Citação, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina legal do direito
processual militar.

No processo penal militar, efetivada a citação por edital, não comparecendo o réu, nem constituindo advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva.

Certo
Errado

2 Q141294 | Direito Processual Penal Militar, Citação, Analista Judiciário Execução de Mandados, STM, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com base no Código de Processo Penal Militar (CPPM), julgue os
próximos itens.

Os atuais dispositivos constantes no CPPM conferem a possibilidade de citação por hora certa, caso o denunciado se oculte para não ser citado, e disciplinam os efeitos da citação por edital, impondo a suspensão do processo e do prazo prescricional.

Certo
Errado