Determinado órgão público federal ligado à cultura pretende atribuir prêmio ...

Concurso de trata de modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, ou seja, para trabalhos que exijam uma criação intelectual. Também é utilizada para a escolha de projetos arquitetônicos.

Letra E, está correta, pois a modalidade de licitação concurso, destina-se a escolha de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, melhor dizendo, crianção intelectual. Não podendo esquecer que Projetos arquitetônicos, também fazem parte dessa modalidade.

Agora a estou em duvida ? Concurso ou Pregão.

Pela simples observação do enunciado, pode-se tentar deduzir qual é a forma: o que aparece nos canais de televisão, na Internet, que oferece remuneração por algum tipo de trabalho artístico, técnico ou por simples envio de mensagens de celular? Possivelmente alguém poderá dizer promoção, sorteio ou CONCURSO. Pois bem, as leis administrativas contemplam dois tipos de concursos: o concurso público para provimento de cargos, que é processo seletivo de pessoal, e o concurso enquanto modalidade de licitação. Vejam o que diz o Art. 22, § 4º, da Lei nº 8.666/1993, que trata das Licitações e Contratos Administrativos:

"Art. 22...

§ 4º. Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias

Alternativa D