Gabarito: a)
Na sentença do caso Gomes Lund versus Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realmente afirmou que o dever de investigar e punir os responsáveis por desaparecimentos forçados tem caráter de jus cogens. Isso significa que essa obrigação é uma norma imperativa do direito internacional, da qual não se pode abrir mão, pois protege direitos humanos fundamentais. Portanto, a afirmativa está correta.
Na sentença do caso Gomes Lund versus Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realmente afirmou que o dever de investigar e punir os responsáveis por desaparecimentos forçados tem caráter de jus cogens. Isso significa que essa obrigação é uma norma imperativa do direito internacional, da qual não se pode abrir mão, pois protege direitos humanos fundamentais. Portanto, a afirmativa está correta.