A Constituição Brasileira de 1988 prevê que a saúde é direito de todos os brasileiros, ...

Gabarito: c)

A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 196, estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.

Isso significa que o Estado deve promover ações que visem à proteção e recuperação da saúde da população, através de políticas públicas que abordem não apenas o tratamento de doenças, mas também a prevenção e promoção da saúde.