A Constituição Brasileira de 1988 prevê que a saúde é direito de todos os bra...

A Constituição Brasileira de 1988 prevê que a saúde é direito de todos os brasileiros, garantido mediante:


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A Constituição Brasileira de 1988 prevê que a saúde é direito de todos os brasileiros, garantido mediante:
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    07/01/2025 • 11:27
    Gabarito: c)

    A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 196, estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.

    Isso significa que o Estado deve promover ações que visem à proteção e recuperação da saúde da população, através de políticas públicas que abordem não apenas o tratamento de doenças, mas também a prevenção e promoção da saúde.
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