Questões Direito Processual Penal Lei 7210 84
O excesso ou desvio na execução podem ser suscitados pelo Ministério Público, consel...
Responda: O excesso ou desvio na execução podem ser suscitados pelo Ministério Público, conselho penitenciário, sentenciado e pelos demais órgãos da execução.
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O excesso ou desvio na execução penal são situações em que a execução da pena ultrapassa os limites legais ou foge do que foi determinado. Segundo a legislação brasileira, esses problemas podem ser apontados por várias partes interessadas no processo, incluindo o Ministério Público, o conselho penitenciário, o próprio sentenciado e outros órgãos responsáveis pela execução penal. Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que todos esses sujeitos podem suscitar o excesso ou desvio na execução.
O excesso ou desvio na execução penal são situações em que a execução da pena ultrapassa os limites legais ou foge do que foi determinado. Segundo a legislação brasileira, esses problemas podem ser apontados por várias partes interessadas no processo, incluindo o Ministério Público, o conselho penitenciário, o próprio sentenciado e outros órgãos responsáveis pela execução penal. Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que todos esses sujeitos podem suscitar o excesso ou desvio na execução.
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