Questões Direito Ambiental

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

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1Q14657 | Direito Ambiental, Advogado, CEASA CAMPINAS, SHDIAS

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:
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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) O IBAMA.

A Política Nacional do Meio Ambiente está prevista na Lei nº 6.938/1981, que estabelece os instrumentos para sua implementação. Entre esses instrumentos, destacam-se o zoneamento ambiental, o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e a garantia da prestação de informações ambientais pelo Poder Público.

O IBAMA, embora seja um órgão fundamental para a execução da política ambiental, não é um instrumento da política, mas sim uma autarquia federal responsável pela fiscalização e implementação das normas ambientais.

Portanto, a alternativa b está correta ao afirmar que o IBAMA não é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, mas sim um órgão executor.

Fazendo uma segunda análise, as outras alternativas correspondem a instrumentos previstos no artigo 9º da Lei nº 6.938/1981, confirmando que a única exceção é o IBAMA.
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