Equipe Gabarite
EQUIPE
22/10/2025 • 18:54
Gabarito: b) O IBAMA.
A Política Nacional do Meio Ambiente está prevista na Lei nº 6.938/1981, que estabelece os instrumentos para sua implementação. Entre esses instrumentos, destacam-se o zoneamento ambiental, o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e a garantia da prestação de informações ambientais pelo Poder Público.
O IBAMA, embora seja um órgão fundamental para a execução da política ambiental, não é um instrumento da política, mas sim uma autarquia federal responsável pela fiscalização e implementação das normas ambientais.
Portanto, a alternativa b está correta ao afirmar que o IBAMA não é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, mas sim um órgão executor.
Fazendo uma segunda análise, as outras alternativas correspondem a instrumentos previstos no artigo 9º da Lei nº 6.938/1981, confirmando que a única exceção é o IBAMA.
A Política Nacional do Meio Ambiente está prevista na Lei nº 6.938/1981, que estabelece os instrumentos para sua implementação. Entre esses instrumentos, destacam-se o zoneamento ambiental, o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e a garantia da prestação de informações ambientais pelo Poder Público.
O IBAMA, embora seja um órgão fundamental para a execução da política ambiental, não é um instrumento da política, mas sim uma autarquia federal responsável pela fiscalização e implementação das normas ambientais.
Portanto, a alternativa b está correta ao afirmar que o IBAMA não é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, mas sim um órgão executor.
Fazendo uma segunda análise, as outras alternativas correspondem a instrumentos previstos no artigo 9º da Lei nº 6.938/1981, confirmando que a única exceção é o IBAMA.