Questões Direito Administrativo Entidades paraestatais ou terceiro setor
Quando o Poder Público estabelece parceria com Organizações Sociais, assim qualifica...
Responda: Quando o Poder Público estabelece parceria com Organizações Sociais, assim qualificadas, sem fins lucrativos, para fomento e execução de atividades relativas à área de proteção e preservação do ...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Quando o Poder Público firma parceria com Organizações Sociais qualificadas, sem fins lucrativos, para fomentar e executar atividades, especialmente na área de proteção e preservação do meio ambiente, isso é feito por meio de contrato de gestão. Esse tipo de contrato é específico para organizações sociais e tem como objetivo estabelecer metas e responsabilidades para a execução de atividades de interesse público, garantindo maior eficiência e controle. As outras opções, como concessão e permissão, são mais comuns para serviços públicos explorados economicamente, e prestação de serviços é um termo mais genérico. Portanto, a resposta correta é gestão.
Quando o Poder Público firma parceria com Organizações Sociais qualificadas, sem fins lucrativos, para fomentar e executar atividades, especialmente na área de proteção e preservação do meio ambiente, isso é feito por meio de contrato de gestão. Esse tipo de contrato é específico para organizações sociais e tem como objetivo estabelecer metas e responsabilidades para a execução de atividades de interesse público, garantindo maior eficiência e controle. As outras opções, como concessão e permissão, são mais comuns para serviços públicos explorados economicamente, e prestação de serviços é um termo mais genérico. Portanto, a resposta correta é gestão.
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