Questões Direito Administrativo Desconcentração
O fato de uma autarquia federal criar, em alguns estados da Federação, representações r...
Responda: O fato de uma autarquia federal criar, em alguns estados da Federação, representações regionais para aproximar o poder público do cidadão caracteriza o fenômeno da descentralização administrativa.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Quando uma autarquia federal cria representações regionais em diferentes estados, ela está transferindo parte de suas atividades para unidades descentralizadas. Isso é um exemplo clássico de descentralização administrativa, que ocorre quando a administração pública transfere competências para entidades com personalidade jurídica própria, como autarquias, fundações, empresas públicas, ou mesmo para unidades dentro da própria estrutura, mas com certa autonomia.
No caso, essas representações regionais são formas de aproximar o serviço público do cidadão, facilitando o atendimento e a execução das políticas públicas localmente. Portanto, a criação dessas representações caracteriza sim a descentralização administrativa.
Quando uma autarquia federal cria representações regionais em diferentes estados, ela está transferindo parte de suas atividades para unidades descentralizadas. Isso é um exemplo clássico de descentralização administrativa, que ocorre quando a administração pública transfere competências para entidades com personalidade jurídica própria, como autarquias, fundações, empresas públicas, ou mesmo para unidades dentro da própria estrutura, mas com certa autonomia.
No caso, essas representações regionais são formas de aproximar o serviço público do cidadão, facilitando o atendimento e a execução das políticas públicas localmente. Portanto, a criação dessas representações caracteriza sim a descentralização administrativa.
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