NÃO caracteriza conduta proibida ao servidor público...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRT 4a REGIÃO (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q147340•
Direito Administrativo•
FCC•
TRT 4a REGIÃO•
Analista Judiciário Estatística

NÃO caracteriza conduta proibida ao servidor público

recusar fé a documentos públicos.

aceitar comissão, emprego ou pensão de estado estrangeiro.

promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.

cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, em situações de emergência e transitórias.

participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

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FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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