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Somente comaConstituiçãode1988,aspolíticasdeprevidência, saúdeeassistência social foram reorganizadase reestruturadas com novos princípios e diretrizes e passaram a compor o sistema de seguridade s...


Somente  com a Constituição de 1988, as políticas de previdência,  saúde e assistência  social  foram  reorganizadas e  reestruturadas  com  novos  princípios  e  diretrizes  e  passaram  a  compor  o  sistema  de  seguridade  social  brasileiro.  Apesar de  ter um caráter  inovador e  intencionar compor um sistema amplo de proteção social, a seguridade social  acabou se caracterizando como um sistema híbrido. Indique a alternativa que descreve de forma INCORRETA um dos  direitos conjugados pelo sistema híbrido supracitado.

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: c)

    A alternativa c) está incorreta, pois os direitos de caráter sócio-político não fazem parte do sistema híbrido da seguridade social brasileira. Na verdade, os direitos conjugados pelo sistema híbrido são: direitos seletivos (assistência), direitos de caráter universal (saúde) e direitos derivados e dependentes do trabalho (previdência).

    Os direitos de caráter sócio-político não são uma categoria de direitos contemplada pelo sistema de seguridade social, que se baseia nos princípios da universalidade, da solidariedade e da equidade na distribuição dos benefícios e serviços.
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