Marcos de Castro
EQUIPE
22/01/2025 • 06:12
Gabarito: c)
De acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, no caso apresentado, caberá o desarquivamento do inquérito policial pela autoridade competente diante do surgimento de provas novas.
A coisa julgada material ocorre quando uma decisão judicial não pode mais ser modificada, tornando-se definitiva. No entanto, no caso de surgimento de novas provas, como a mensagem de voz deixada por Ana antes do crime, é possível o desarquivamento do inquérito para que sejam realizadas novas investigações.
Portanto, a descoberta da mensagem de voz é considerada uma prova nova que pode justificar a reabertura do inquérito para apuração dos fatos e, se for o caso, oferecimento da denúncia contra o suspeito.
De acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, no caso apresentado, caberá o desarquivamento do inquérito policial pela autoridade competente diante do surgimento de provas novas.
A coisa julgada material ocorre quando uma decisão judicial não pode mais ser modificada, tornando-se definitiva. No entanto, no caso de surgimento de novas provas, como a mensagem de voz deixada por Ana antes do crime, é possível o desarquivamento do inquérito para que sejam realizadas novas investigações.
Portanto, a descoberta da mensagem de voz é considerada uma prova nova que pode justificar a reabertura do inquérito para apuração dos fatos e, se for o caso, oferecimento da denúncia contra o suspeito.